A minha resposta ao Tribunal de Menores

Exmo.Senhor,
Meretissimo Juiz do 1º Juizo do
Tribunal de Familia e Menores Faro

Lagos, 01/07/2009
Procº 348-C/2000

Exmos. Senhores,
Em primeiro lugar acusar a recepção da vossa notificação c/ a Refª 776835 datada de 24/06/09, a qual mereceu a nossa melhor atenção( minha e do meu filho).
Em face ao exposto no vosso oficio, venho por este meio expor o seguinte:
Com base no despacho do meretissimo Juiz e por requerimento do pai do meu filho, o mesmo cessou as suas funções na prestação de alimentos ao filho (filho de Maria Falsidade), em virtude do mesmo ter atingido a maioridade. Assim quer dizer que eu, mãe, cessei também as minhas funções na prestação de alimentos ao meu filho, uma vez que ele atingiu a maioridade?? Então gostaria de saber porque é que o Meretissimo Juiz não me enviou a mim, Mãe, uma notificação igual á que enviou sobre o pai, dizendo-me que a partir desta data e ao abrigo do Artigo “tal e tal” eu cessava a minha obrigação de prestar alimentos ao meu filho?? Tanto quanto sei o Código Cívil diz nos Artigos que V. Exa. Refere na notificação que me enviou, que ambos os progenitores são responsaveis e estão obrigados a prestar alimentos aos filhos, até que os mesmos sejam autonomos e possam prover o seu sustento. Assim, neste caso, mãe e pai cessam as suas funções na prestação de alimentos, passamos a ter mais um “sem abrigo”. Ou será que quando os jovens atingem a maioridade, a obrigação da prestação de alimentos passa a ser do Padrasto?? Gostaria de saber se está previsto nos Artigos que o Sr. Meretissimo Juiz invoca na notificção, se há alguma alinea que diga que é o Padrasto que é obrigado a prestação de alimentos do jovem que completou a maioridade, e que o pai se pode e deve demitir de toda e qualquer responsabilidade com o seu filho, ainda que este viva ainda em casa da mãe e do Padrasto, não dispondo de qualquer fonte de rendimento. Ou seja a partir desta data, e como já é maior deixa de comer, vestir e calçar, para além de não poder ficar doente. No entanto e como a partir desta data é o Padrasto que fica obrigado ao seu sustento, penso que no minimo e em igualdade de direitos e obrigações, tem a Madrasta do jovem (actual mulher do pai) que ser chamada á responsabilidade e prestar de igual modo e no mesmo valor, alimentos ao jovem, uma vez que pai e mãe se demitem dessa função, por força dos Artigos constantes do Código Cívil.
Sr. Meretissimo Juiz, na qualidade de Mãe e de Cidadã, sei que V. Exa. Analizou e decidiu de acordo com o previsto na Lei, Lei esta, que como muitas mais, foi feita por homens, homens esses que cometem erros como todos nós, hoje em dia todos os dias se ouve na televisão falar sobre os direitos das crianças, o superior interesse da criança está acima de tudo, neste caso o superior interesse do jovem é deixar de comer. Esta carta tem como objectivo tão somente mostrar a minha indignação,e a magoa do meu filho (pela atitude do pai) sei que a partir de agora e se o meu filho assim o desejar pode obrigar o Pai a prestar-lhe alimentos, no entanto e como a vontade do pai desde sempre foi não ter qualquer tipo de trabalho ou despesas com os filhos, V. Exa. Pode verificar isso pelos incumprimentos que foram apresentados ao longo destes anos, pois para que os filhos tivessem alimentos foi necessario inclusivamente esse Tribunal ordenar o desconto da pensão de alimentos dos menores no vencimento por via da empresa onde trabalha, penso que isto diz tudo. Assim, claro que para o meu filho é impensavel colocar uma acção em tribunal contra o pai dele, para o meu filho é uma vergonha ter que ir dizer a estranhos que o proprio pai não lhe quer dar comer, porque ele fez 18 anos, o meu filho prefere desprezar o pai, porque diz que ele não lhe merece respeito nenhum. Eu, como Mãe também não o vou incentivar a tal, mas também não vou nunca exigir que o meu filho respeite o pai ou o vá visitar como tem feito até aqui, nem vou nunca exigir que o meu filho respeite o Pai como respeita o Padrasto, por exemplo. Lamento que esse tribunal antes de ter enviado esta notificação não tenha pelo menos, convocado o jovem em causa e não lhe tenha perguntado qual era a sua situação e se precisava ainda da pensão de alimentos por parte do pai. O meu filho já concluiu o Curso dele, foi um aluno brilhante, e é um filho exemplar, um ser humano muito bem formado e educado, formação e educação essas quelhe foram dadas por mim e pelo padrasto, que o trata a ele e ao irmão como se filhos dele fossem, mas não está ainda a trabalhar, terminou os estudos á cerca de um mês, è Cozinheiro de 1ª, mas neste momento está a tirar a carta de condução, carta essa que está a ser paga por mim e pelo padrasto, o pai nunca participou nem participa em despesas extras com os filhos sejam elas de que natureza forem, nunca pagou um medicamento, nunca pagou uma consulta medica, nunca pagou uns oculos, nunca pagou uma consulta no dentista, nem tão pouco perguntou aos filhos se precisavam de umas calças para vestirem. A carta de condução para o meu filho é fundamental para a profissão que vai exercer, por gosto e vocação, pois há muitos dias que vai entrar no hotel ás 5 ou 6 da manhã e a essa hora não tem transportes publicos. No entanto, pelas notas excelentes e estágios que fez, temos á partida a garantia que irá arranjar trabalho em breve, mas neste momento está em casa e não sabemos por quanto tempo, estando por isso dependente dos seus progenitores, como é normal e natural, não sabemos se vai ter trabalho o mês que vem ou se só daqui a seis meses. Quanto a mim, Mãe, Sr. Dr. Juiz, sou mãe por vocação, sempre fiz o meu melhor para que nada faltasse aos meus filhos, os meus filhos sabem que nunca lhes faltou nada,e nunca irá faltar sejam eles menores, maiores, casados, solteiros, tenham filhos ou não, a mãe estará sempre incondicionalmente ao lado deles para o que for necessário. O meu filho não vai deixar de comer, nem de tirar a carta, nem vai deixar de vestir e calçar, nem de ir ao médico por falta da pensão de alimentos do pai, esta carta é tão somente para mostrar a nossa indignação para a falta de moral do pai do meu filho, esta carta foi feita por mim Mãe, Maria Falsidade, com conhecimentos dos meus 2 filhos, e só foi enviada para V. Exas. Depois de eles a lerem e concordarem com o que escrevi, e vai assinada por mim e pelo jovem em causa, meu filho.
Já me alonguei demasiado, peço antecipadamente as minhas desculpas se fui inconveniente e agradeço toda a atenção que me foi dispensada ao longo destes anos sempre que a V. Exas. Recorri para resolver assuntos dos meus filhos.
Com os melhores cumprimentos,
Atentamente

Dicas Blogger: Divulgando seu blog

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Memorias de um "SEM ABRIGO"

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Olá meus amigos!!!
cá estou eu mais uma vez para vos falar da pensão de alimentos, mas desta vez, só do meu filho mais novo, tem 12 anos, ja só faltam 6 anos para deixar de receber. È verdade, recebi ontem o cheque com a pensão do pequeno, 112,36 €, que acham??, nos dias em que correm, em que todos os dias as crianças precisam de 1,86€, para a senha de refeição na escola, (é verdade, esqueci-me, agora está de férias) como está de férias não come, nem tem direito a um gelado, (isso são luxos) continuando as contas, mas como passa o dia inteiro na escola, precisa de levar lanche, ou então dinheiro para comer, uma ou outra é mais 1,50€, por dia, somado ao da senha, são 3,36 € que a criança gasta em 22 dias uteis que tem o mês, ou seja por mês 73.92 € só para a escola diariamente, sobram 38.44 €, mas calma, há que somar os 112,36 € que são a minha parte no contributo para os alimentos do meu filho, aí sim, fica um valor astronomico 150,80€ para ir ao médico, medicamentos, livros, vestir, calçar, dentista, oftalmologista, comprar oculos, material escolar, enfim, todas aquelas coisas que vocês, mães e pais sabem que é necessario comprar para os nossos filhos, mas repararam que não referi a alimentação, pois é!!!! ainda falta a alimentação diaria, dizem os entendidos que cada português no limiar da pobreza, precisa em média de 150,00€ mensais para conseguir, NÃO PASSAR FOME, e ter uma alimentação minimamente razoavel., ora, eu, aí á uns tempos atrás, fiz uma derradeira tentativa no sentido de sensibilizar o pai dos meus filhos, que os miudos estavam a crescer, davam mais despesas, crescem, comem mais, e dei-lhe um exemplo, disse-lhe " ja pensaste que os teus filhos só os dois, se beberem uma chavena de leite de manhã, outra ao lanche e uma antes de deitar, como estão habituados, só eles bebem 1,5 lt. de leite por dia, sabes quanto isso dá ao fim do mês? 1,5 leite x 0,40€ x 30 d = 18,00€ só para o leite diario, e nas quantidades aconselhadas pelos pediatras" sabem o que me respondeu o pai " isso é um exagero... beber tanto leite é um exagero" fiquei tão indignada com a resposta, eu que ando sempre a batalhar com os meus filhos para que eles comam bem, bebam leite, comam legumes, muita fruta, yogurtes, etc., que perguntei aos meus filhos como era em casa do pai quando lá iam, foi então que fiquei a saber, que ao meu filho que fez agora 18 anos, de vez em quando lhe pediam para beber chá ao peq. almoço, para deixar o leite para os mais pequenos, o mais novo não lhe deixaram, pelo menos uma vez, comer cereais, porque os cereais eram para o menino lá de casa levar para a escola, e agora perguntam vocês, quem é o menino lá de casa??? è o enteado do pai deles. Vou terminar por agora, acho que por hoje chega, mas olhem que tenho mais e melhores......

Maria Falsidade

Olá a todos!!! Realmente, não querendo ser mais que ninguèm, penso que soube educar e formar os meus filhos. Todos estes anos em que lutei com o pai dos meus filhos, por causa desta bem dita pensão de alimentos, ao mesmo tempo lutei sempre com os meus filhos para que não perdessem o contacto com o pai, pois na minha modesta opinião, nós separamo-nos um do outro mas não nos separamos dos filhos, tanto o pai deles, como eles, sabem, que sempre lhes disse que o convivio com o pai, terem referências paternas era fundamental para a formação deles como homens. Com muita pena minha, nunca consegui que essa convivencia resultasse em pleno, em algumas alturas sim outras não. O meu filho mais velho então, não toma como exemplo nenhuma atitude do pai, diz que não precisa, não tem como referencia nada que tenha a ver com o pai. O quanto eu lamento tudo isto. No dia em que resolvi separar-me do pai deles, e que conversei com os meus filhos, nunca lhes menti, disse-lhes com muita simplicidade, com uma linguagem á medida da idade que tinham (8 e 2 anos) que a unica coisa que ía mudar, é que o pai já não vivia na nossa casa, mas de resto tudo ía ser igual com eles, o pai ía continuar a ama-los muito e a fazer tudo por eles (acho que aqui menti aos meus filhos) e a mãe a mesma coisa, estariamos sempre ao lado deles, mas enganei-os... o quanto eu lamento que os meus filhos tenham sempre a certeza que se precisarem de algo não vale a pena sequer pedir ao pai. Não pensem que estou a inventar ou a mentir, não.... quem me dera.... o pai dos meus filhos esqueceu-se que o filho fazia anos... pronto aqui estou a mentir.... quando lhe liguei e lhe disse " eu não acredito que te esqueceste que o teu filho ontem fez 18 anos, nem um telefonema ao teu filho, no dia em que ele faz 18 anos" ele respondeu-me " eu não me esqueci, só que andei o dia todo de um lado para o outro e na noite anterior deitei-me tarde e dormi mal, quando cheguei a casa adormeci e esqueci-me de ligar ao miudo" é verdade... O FILHO FEZ 18 ANOS E O PAI ESQUECEU-SE. Não teve 2 minutos para ligar ao filho e dar-lhe os parabéns.

Pois é mana... tudo isso é muito bonito, mas sabes que essas coisas aprendem-se desde pequeninos em casa com os nossos pais, com aquele cházinho que se toma e assim que começa a percorrer as nossas entranhas, ensina-nos a sermos educados, bem formados, a ter respeito pelos outros, a ter respeito pela vida e a aprendermos acima de tudo a amar, que o Amor é a mola real deste mundo, sem Amor nada temos e nada somos, se não fomos amados e não nos amamos a nós proprios, como podemos amar os outros, principalmente os nossos filhos... dahhhh!!!! ás vezes és um pouco.... enfim....
Maria Falsidade

Pois é meu filho! Agora não sei como vai ser, tens que ver muito bem o que vais fazer da tua vida, sem trabalho, sem pai nem mãe para te darem comer, és um Sem Abrigo na mais verdadeira acepção da palavra.... Calma meu amor, tu és uma das luzes dos meus olhos, e nunca faltou nem nunca te irá faltar a ti e ao teu irmão, sabes perfeitamente que lá em casa tens um Pai, que não sendo biologico jamais te deixaria faltar o que quer que fosse. Não penses demasiado neste assunto, pois isto é daquelas coisas que trazem uma carga tão grande de más energias que as devemos por fora da nossa vida o quanto antes e não lhe dar a minima importancia, eu Amo-te muito, olha somente para as coisas boas da vida e encara este assunto com um sorriso, porque se levares a vida com um sorriso ela torna-se ainda mais maravilhosa.
Amo-te do fundo da minha alma e do meu coração.
Maria Falsidade